Com o objetivo de debater o futuro dos médicos contratados por operadoras de planos de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu hoje, em Brasília (DF), a primeira edição do Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar. Representantes do Sistema OCB, que acompanham o Ramo Saúde, participaram da programação do evento, que abordou diversos aspectos relacionados à Lei nº 13.003/2014, que estabelece as regras para contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços.

 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar do CFM, Salomão Rodrigues, embora a lei tenha estabelecido regras objetivas para a contratualização, a categoria precisa retomar as discussões sobre o tema. “Nossa expectativa é ver esta lei respeitando efetivamente os critérios essenciais para que o médico e demais prestadores tenham anualmente um reajuste adequado e que possam dar a eles uma remuneração digna. Para isso, tivemos neste encontro uma nova oportunidade para compartilhar experiências e firmar entendimentos”, disse.

 

Dentre os temas a discutidos, estiveram as Resoluções Regulamentadoras da Lei; o Contrato Padrão de Contratualização; a Remuneração do Médico: Valores, Reajustes e Fator de Qualidade; as Relações entre Médicos e Operadoras de Planos de Saúde: Qual o papel mediador da ANS; dentre outros.

 

O evento contou ainda com a participação de membros da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional de Saúde (CNS). Dos debates, também participaram representantes do Ministério Público, das operadoras de planos de saúde, das cooperativas médicas e de órgãos de defesa do consumidor.s de defesa do consumidor.