Representantes do Sistema OCB participaram nesta semana do 2º Encontro Nacional das Juntas Comerciais, realizado na Associação Comercial do Pará, em Belém. O tema do encontro foi “O Registro Mercantil na Era Digital”. O superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Junior, a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, e a analista de Desenvolvimento da Gestão de Cooperativas, Giulianna Fardini, participaram da programação.

Este é o resultado do trabalho realizado pela OCB com o objetivo de aproximar o movimento cooperativista do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), que também esteve presente ao evento, destacando a parceria que vem sendo estabelecida com o cooperativismo.

Durante o painel do qual participaram os representantes do cooperativismo, foi apresentado o papel do registro de cooperativas previsto na Lei nº 5.764/71, os programas e ferramentas utilizados para auxiliar os processos de constituição de cooperativas e o acompanhamento de sua gestão, bem como as ações de cooperação já desenvolvidas com algumas Juntas Comerciais e nossas Unidades Estaduais. 

Ao final do painel, o Sistema OCB sugeriu formas de ampliar a cooperação com as Juntas Comerciais, por meio de ações conjuntas, como o incentivo de vagas para Vogais do cooperativismo, capacitações dos técnicos destes organismos, celebração de convênios com as organizações estaduais para apoio na análise de atos constitutivos, dentre outras iniciativas.

“A receptividade dos presidentes das Juntas Comerciais presentes ao encontro foi bastante positiva, tendo havido manifestação expressa da JUCERGS (Rio Grande do Sul), JUCEAL (Alagoas), JUCEPAR (Paraná) e JUCAP (Amapá) sobre parcerias já estabelecidas com as unidades estaduais do Sistema OCB que têm trazido mais segurança jurídica ao arquivamento de atos de cooperativas”, avalia a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues.