A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou propostas de melhorias para o cooperativismo de Transporte de passageiros durante reunião participativa, realizada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no dia 13 de novembro, em Recife (PE). Itens considerados como entraves devem ser retirados do texto da nova resolução que regulamenta o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento.

São eles: a obrigatoriedade de realização do serviço em circuito fechado; o prazo de até 24 horas para cadastramento de empresa; a criação, em 2020, de Painel Nacional de Fretamento; e a desvinculação do SAC do serviço de fretamento.

Essa foi a quarta reunião promovida pela Agência Reguladora, que tem visitado as diversas regiões do país com o objetivo de colher sugestões para promover uma adequada revisão da regulamentação. A ANTT estuda a possibilidade de realização de mais uma reunião participativa, contudo a data ainda não foi definida.

Além de gestores da ANTT e de representantes da OCB, participaram das discussões profissionais de cooperativas e empresas. Todos os pleitos foram colhidos pelo superintendente da Supas/ANTT, João Paulo de Souza, e serão levadas a conhecimento das demais instâncias da autarquia.

Com base nessas informações, a agência vai produzir um relatório que servirá de subsídio para que empresas e cooperativas de transporte de fretamento atuem com uma regularidade mais simplificada. A OCB está atenta ao debate e se mantém atuante junto à ANTT, para garantir que as alterações promovidas atendam às particularidades do cooperativismo.

Fonte: OCB